Home- busca: Ana Carolina de Souza Nogueira
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:11
A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus
O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12
O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:30
Com financiamento Blended Finance, edital do BNDES torna projetos sustentáveis mais atrativos para o setor privado, afirma especialista
Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36
Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni
Réu teve pena reduzida em cerca de 11 meses. Pena de Anna Carolina Jatobá, madrasta da garota, foi mantida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia
Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:24
“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF
O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16
Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?
Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
